As acções desenvolvidas destinam-se a pessoas com deficiência ou incapacidade que reúnam as seguintes condições:

 

  • Escolaridade obrigatória concluída ou idade igual ou superior a 18 anos à data de início da formação, sem qualificação adequada para o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho.

  • Desempregados que pretendam melhorar as respectivas qualificações visando a manutenção do emprego, progressão na carreira ou reingresso no mercado de trabalho.